Você viu que agora seu amiguinho tem direito ao RG Pet? Pois é, cachorros e gatos de todo o Brasil já podem ter sua própria carteirinha de identidade. E o melhor? É totalmente gratuita e pode ser feita online.
A novidade chegou para facilitar a vida dos tutores e garantir mais segurança e proteção para os pets. Além de ajudar na identificação em casos de perda, o documento também conecta você a campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem.
Quer entender direitinho como fazer o RG do seu pet e tudo o que esse documento representa? A gente te conta tudo aqui. Bora?
O que é o RG Pet?
O RG Pet é a nova carteirinha de identidade para cães e gatos no Brasil. Ele faz parte de um banco de dados nacional, onde são reunidas as principais informações sobre os animais e seus tutores.
O registro foi autorizado pela Lei n.º 15.046/2024, sancionada pelo governo federal, que criou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas.
A carteirinha traz dados como nome, idade, raça e vacinas do pet, além da foto e um número de identificação único com QR Code. Tudo é registrado digitalmente, com acesso pelo site do governo.
Para que serve o RG para pets?
Mais do que um documento de identificação, o RG Pet é uma forma de dar visibilidade, segurança e responsabilidade à vida do seu bichinho.
Ele registra oficialmente as principais informações do animal e do tutor em um sistema nacional. Com isso, cria um vínculo reconhecido, que facilita a localização em caso de perda e garante que os dados estejam sempre acessíveis.
O código QR presente na carteirinha permite que qualquer pessoa, ao encontrar um pet, consiga acessar as informações básicas e entrar em contato com o responsável. Isso torna os reencontros muito mais ágeis.
Além da segurança, o RG Pet também tem um papel importante em ações públicas. Os dados alimentam um banco nacional que ajuda a direcionar campanhas de castração, vacinação, microchipagem e adoção.
Ele também é útil para ONGs e prefeituras que cuidam de animais resgatados, permitindo registrar e acompanhar esses bichinhos até que encontrem um lar definitivo.
Por que fazer o RG animal?
Registrar seu pet é uma forma simples de garantir mais segurança e tranquilidade no dia a dia.
Com as informações oficiais armazenadas em um banco nacional, o reencontro se torna muito mais fácil em caso de perda. O QR Code da carteirinha ajuda quem encontrar o animal a localizar você rapidamente.
Além disso, o cadastro conecta você a campanhas públicas de bem-estar animal, como vacinação, castração e microchipagem. Essas ações são planejadas com base nos dados fornecidos durante o registro.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em apenas 24 horas após o lançamento do SinPatinhas, mais de 27 mil animais foram cadastrados, sendo quase 19 mil cachorros e mais de 9 mil gatos.
O dado foi divulgado em matéria da CNN Brasil e mostra o quanto os tutores estão engajados com a iniciativa.
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Como fazer o RG do seu pet?
Agora que você já sabe o que é, para que serve e por que vale a pena fazer o registro, vamos ao mais importante: como tirar o RG do seu pet.
A boa notícia é que o processo é simples, rápido e gratuito. Qualquer tutor pode fazer, veja o passo a passo:
- Acesse o site do SinPatinhas e faça login com sua conta Gov.br;
- Escolha se o cadastro será feito como pessoa física, ONG, prefeitura ou clínica veterinária;
- Preencha seus dados pessoais no formulário de cadastro;
- Cadastre as informações básicas do animal, como características físicas, idade e dados de saúde;
- Envie uma foto do animal, de frente e com o rosto em destaque;
- Revise as informações e conclua o cadastro;
- Salve ou imprima o RG com QR Code. Você pode prender na coleira para facilitar a identificação.
Atualmente, não há um aplicativo para fazer o RG animal, mas o site funciona bem em qualquer navegador, inclusive pelo celular.
Confira as informações presentes no RG pet
Durante o cadastro, alguns dados são obrigatórios para gerar o documento. Eles ajudam a criar um registro completo e facilitam a identificação em diferentes situações.
Veja o que será incluído no RG Pet:
Informações do tutor
No cadastro do responsável, são solicitados:
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento.
- Endereço (local onde o pet vive).
Esses dados ficam protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apenas informações básicas, como nome e contato, podem ser acessadas por terceiros por meio do QR Code, se necessário.
Informações do animal
Já no perfil do pet, são registradas informações como:
- Nome;
- Espécie (cão ou gato);
- Raça;
- Cor e sexo;
- Idade real ou estimada;
- Castração e microchipagem;
- Vacinas aplicadas;
- Doenças contraídas ou em tratamento;
- Local onde ele é mantido.
A carteirinha também traz uma foto frontal do animal e um QR Code que permite o acesso rápido às informações cadastradas.
Dúvidas comuns sobre o RG pet
Se você ainda tem alguma dúvida antes de registrar seu pet, aqui vão algumas respostas rápidas que podem ajudar.
O RG para pets é obrigatório?
Não. O cadastro é voluntário para a maioria dos tutores. Mas ele se torna obrigatório em situações específicas, como quando o pet participa de campanhas públicas de castração ou microchipagem custeadas pelo governo. Nesses casos, o registro serve como comprovante.
Existe taxa de emissão do RG para animais?
Não há nenhuma taxa. O RG Pet é gratuito e pode ser feito online, sem cobrança em nenhuma etapa. O objetivo é incentivar a identificação dos animais e facilitar o acesso a campanhas de saúde e proteção animal.
Preciso colocar um chip no meu pet para fazer o registro?
Não precisa. A microchipagem não é exigida para emitir o RG. Se o pet já for microchipado, esse dado pode ser incluído no cadastro. Isso aumenta a segurança e facilita a identificação em casos de resgate ou atendimento veterinário.
Mesmo sem ser obrigatória, a microchipagem é uma recomendação importante para quem quer garantir mais proteção para o animal.
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